Conhecer quais são os benefícios do governo para desempregados é muito importante para quem está passando pela falta de emprego, já que tais benefícios serão de grande utilidade para superar esta difícil situação.
Hoje estima-se que mais de 9 milhões de brasileiros se encontram em situação de desemprego, taxa esta que está em 8,4%. Embora tenha ocorrido uma redução de 2021 para cá, ainda é um número alarmante de uma forma geral.
No momento, o Governo Federal oferece diferentes benefícios à população e alguns deles são destinados especialmente para quem está desempregado. Para saber mais sobre o assunto, continue acompanhando nosso post.
Quais são os benefícios do governo para desempregados
Conforme previsto em leis específicas, os benefícios do governo para quem está desempregado é destinado a quem atende a certas condições. Confira logo a seguir quais são estes benefícios:
Seguro-desemprego
Um dos benefícios mais populares que tem como foco quem está desempregado é o seguro-desemprego. Trata-se então de uma opção que oferece ajuda temporária para quem foi demitido sem justa causa e tinha registro em carteira.
Este benefício tem como intuito amenizar o impacto da demissão e o valor disponibilizado ajuda a cobrir despesas mensais. Hoje é possível solicitar o serviço por meio do site Gov.br ou através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
O pagamento do seguro ocorre em parcelas, onde o valor mínimo disponibilizado corresponde ao salário mínimo do ano vigente. Em 2023, o salário mínimo está estabelecido em R$1.302,00. Para ter direito ao benefício você precisa:
- Ter sido demitido sem que haja justa causa;
- Ter trabalhado com a carteira assinada;
- Não ter uma renda efetiva para o sustento familiar;
- Não estar recebendo benefícios previdenciários de prestação continuada, havendo exceção somente para o auxílio-suplementar, auxílio-acidente e abono de permanência em serviço.
Auxílio-doença do INSS
Quem se encontra desempregado também tem direito ao auxílio-doença disponibilizado pelo INSS. Para tal, é necessário ter contribuído com a Previdência Social e seguir outras condições específicas.
É um dos benefícios do governo para desempregados mais conhecidos e caso o trabalhador venha a apresentar uma enfermidade que dá direito ao benefício, será possível receber mesmo que tenha ficado 12 meses sem contribuir com a Previdência Social.
Vale salientar que uma das etapas obrigatórias para receber este benefício é passar pela perícia médica. Para agendar a sua, basta baixar o aplicativo Meu INSS, não sendo necessário fazer o agendamento pessoalmente.
Saque do FGTS
Trabalhadores que são demitidos sem justa causa e que tenham atuado formalmente, também têm direito ao saque no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que também é chamado de saque-rescisão.
Quando ocorre a demissão, a própria empresa informa a Caixa Econômica Federal e o dinheiro é liberado para o uso do trabalhador. Este é um dos benefícios do governo para desempregados que necessitam da apresentação de documentos para a liberação.
Há algum tempo foi liberado também o saque-aniversário, onde uma vez ao ano, no mês de seu aniversário, trabalhadores não demitidos podem sacar parte do seu FGTS. Se você optar por esta modalidade, não haverá a possibilidade de contar com o saque-rescisão.
Transporte gratuito
Quem está desempregado pode solicitar a Credencial do Trabalhador Desempregado na CPTM e o Bilhete Especial do Desempregado no Metrô, sendo válido somente na cidade de São Paulo.
Trata-se de um dos benefícios do governo para desempregados menos conhecidos e no caso do Metrô, aqueles que foram demitidos sem justa causa obtém a vantagem por 90 dias, podendo andar de metrô de forma gratuita.
Já no caso da CPTM, poderá contar com o benefício aqueles que deram baixa na carteira há mais de 30 dias e menos de 180 dias. Vale destacar ainda que a vantagem permanecerá ativa durante 90 dias.
Outros benefícios do governo para pessoas de baixa renda
Além dos benefícios do governo para desempregados, também é possível contar com outros tipos de auxílios que tem como foco pessoas de baixa renda. Confira logo abaixo quais são as opções disponíveis:
- Bolsa Família: este é o programa de transferência de renda mais popular do Brasil e o mesmo tem como público alvo pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza, onde há a disponibilização de parcelas mensais em dinheiro;
- Tarifa Social de Energia Elétrica: este benefício oferece ótimos descontos na conta de luz de famílias de baixa renda. Para poder ter acesso a esta vantagem, a família precisa estar inscrita no CadÚnico.